{"id":414,"date":"2021-12-24T19:02:38","date_gmt":"2021-12-24T22:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/florestinha.com\/?page_id=414"},"modified":"2023-01-02T15:50:42","modified_gmt":"2023-01-02T18:50:42","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/florestinha.com\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"Termos de Servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"414\" class=\"elementor elementor-414\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"has_ae_slider elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-0075284 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default ae-bg-gallery-type-default\" data-id=\"0075284\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"has_ae_slider elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-71ea4a7 ae-bg-gallery-type-default\" data-id=\"71ea4a7\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0077bfe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"0077bfe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 07-02-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\"><h3><b>Programa de Afiliados da Florestinha<\/b><\/h3><h4>\u00a0<\/h4><h4><b>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Servi\u00e7o<\/b><\/h4><\/div><p><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\"><b>1.\u00a0 \u00a0 \u00a0DEFINI\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/b><\/span><\/p><p>1.1\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Afiliado(s)<\/u>\u201d, ou tamb\u00e9m &#8220;<span style=\"text-decoration: underline;\">Membro(s)<\/span>&#8220;, refere-se a qualquer indiv\u00edduo ou empresa que aceite os termos do Programa de Afiliados da Florestinha.<\/p><p>1.2\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u201c<u>Saldo da Conta<\/u>\u201d refere-se \u00e0s Taxas de Comiss\u00e3o acumuladas e n\u00e3o-pagas devidas e pag\u00e1veis aos Afiliados.<\/p><p>1.3\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u201c<u>M\u00eddia de Afiliado<\/u>\u201d refere-se a todas as m\u00eddias de publicidade, incluindo, mas n\u00e3o limita-se a, websites, aplicativos e boletins informativos, sub-afiliados de redes afiliadas, suas m\u00eddias de propriedade e intermediadas registradas no Programa pelos Afiliados e aprovados pela Florestinha.<\/p><p>1.4\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c<u>Links de Afiliado<\/u>\u201d refere-se a materiais publicit\u00e1rios disponibilizados pela Florestinha para os Afiliados atrav\u00e9s do Programa, incluindo gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, textos, arquivos, URLs e c\u00f3digos HTML ou Javascript.<\/p><p>1.5\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c<u>Or\u00e7amento Confirmado<\/u>\u201d refere-se a um valor estimado de despesas de marketing que \u00e9 acordado entre a Florestinha e os Afiliados numa base mensal atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o via email ou de alguma outra forma, conforme acordado por escrito pelas Partes.\u00a0<\/p><p>1.6\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c<u>Compra Conclu\u00edda<\/u>\u201d refere-se \u00e0 conclus\u00e3o de uma venda e\/ou transa\u00e7\u00e3o de um produto aprovada entre um Comprador e um Vendedor na Plataforma de acordo com os Termos de Servi\u00e7o do Programa de Afiliados da Florestinha, que resultem diretamente de um Comprador acessando a Plataforma atrav\u00e9s de Links de Afiliado inseridos na M\u00eddia de Afiliado e tal Comprador:<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0\u00a0n\u00e3o seja um usu\u00e1rio gerado por computador, tal como um rob\u00f4, spider, script ou outro m\u00e9todo automatizado, artificial ou fraudulento para aparecer como um indiv\u00edduo da vida real;<\/div><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(b)\u00a0 \u00a0 n\u00e3o esteja usando campos pr\u00e9-populados;<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 preencha todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a Compra Completa dentro do per\u00edodo de tempo permitido pela Florestinha, e;<br \/>(d)\u00a0 \u00a0 n\u00e3o seja posteriormente determinado pela Florestinha como fraudulento, incompleto, desqualificado ou duplicado.\u00a0<\/div><p><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">1.7\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Valor L\u00edquido da Compra Conclu\u00edda<\/u>\u201d refere-se ao total l\u00edquido mensal das Compras Conclu\u00eddas geradas atrav\u00e9s dos Links de Afiliado inseridos na M\u00eddia de Afiliado, calculado como o valor total das Compras Conclu\u00eddas em um calend\u00e1rio mensal, excluindo quaisquer descontos, taxas de envio, taxas de cupons e outros abatimentos.<\/span><\/p><p>1.8\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c<u>Plataforma<\/u>\u201d refere-se a qualquer plataforma operada pela Florestinha, que inclui os aplicativos de celular dispon\u00edveis na Apple Store, no Google Play e nos sites da Florestinha.<\/p><p>1.9\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201c<u>Produto<\/u>\u201d refere-se a qualquer item anunciado ou servi\u00e7o oferecido na Plataforma pelos Vendedores para vender aos Compradores.\u00a0<\/p><p>1.10\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Programa de Afiliados Comunidade Florestinha<\/u>\u201d aqui tamb\u00e9m denominado como \u201cPrograma\u201d ou \u201cContrato\u201d \u00e9 documento que estabelece os termos e condi\u00e7\u00f5es a serem observados pelos Afiliados que o aceitarem eletronicamente, em aten\u00e7\u00e3o disposto no item 2.2 deste Programa.\u00a0<\/p><p>1.11\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Conte\u00fado Proibido<\/u>\u201d refere-se a qualquer conte\u00fado que:\u00a0<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">a)\u00a0\u00a0 \u00a0Promova ou esteja relacionado a atividades ilegais (drogas ilegais, phising, terrorismo, atividades criminais, concursos, esquemas de pir\u00e2mide ou corrente de email).\u00a0<br \/>b)\u00a0\u00a0 \u00a0Promova ou esteja relacionado ao tabaco, jogos de azar ou armas.\u00a0<br \/>c)\u00a0\u00a0 \u00a0Esteja relacionado a material obsceno ou pornogr\u00e1fico.<br \/>d)\u00a0\u00a0 \u00a0Esteja relacionado a viol\u00eancia excessivamente gr\u00e1fica ou expl\u00edcita.<br \/>e)\u00a0\u00a0 \u00a0Seja difamat\u00f3ria, inapropriada ou profana.<br \/>f)\u00a0\u00a0 \u00a0Seja discriminat\u00f3ria ou constitua \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d, seja dirigido a um indiv\u00edduo ou a um grupo, e seja baseado na ra\u00e7a, sexo, credo, etnia, afilia\u00e7\u00e3o religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou linguagem de tal indiv\u00edduo ou grupo.<br \/>g)\u00a0\u00a0 \u00a0Promova ou contenha v\u00edrus, worms, arquivos corrompidos, malware, rachaduras ou outros materiais com a inten\u00e7\u00e3o de danificar ou tornar inoperantes os softwares, hardware ou medidas de seguran\u00e7a.\u00a0<\/div><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">A lista acima n\u00e3o \u00e9 exaustiva.<\/div><p><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">1.12\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Prazo de Vig\u00eancia<\/u>\u201d tem seu significado estabelecido na Se\u00e7\u00e3o 7.1.<\/span><\/p><p>1.13\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Termos de Servi\u00e7o<\/u>\u201d refere-se aos Termos de Servi\u00e7o que regem a Plataforma, incluindo diretrizes adicionais requeridas ou atualizadas pela Florestinha de tempos em tempos.<\/p><p>1.14\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Territ\u00f3rio<\/u>\u201d refere-se ao territ\u00f3rio no qual a entidade Florestinha que est\u00e1 engajando a Afiliada esteja domiciliada.<\/p><p>1.15\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Usu\u00e1rio<\/u>\u201d refere-se a qualquer usu\u00e1rio v\u00e1lido registrado na Plataforma, o que inclui ambos compradores (\u201cCompradores\u201d e vendedores (\u201cVendedores\u201d) na Plataforma.<\/p><p><b>2.\u00a0 \u00a0 \u00a0REQUISITOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p><p>2.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Informa\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o<\/u>. Os afiliados devem fornecer quaisquer informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Florestinha e devem assegurar que tais informa\u00e7\u00f5es sejam verdadeiras, precisas e completas, para fins de inscri\u00e7\u00e3o no Programa. Qualquer informa\u00e7\u00e3o falsa ou imprecisa apresentada \u00e0 Florestinha ser\u00e1 considerada como fundamento para o encerramento deste Contrato. A Florestinha pode aceitar ou rejeitar a solicita\u00e7\u00e3o da Afiliada a seu crit\u00e9rio exclusivo e por qualquer raz\u00e3o. Os Afiliados reconhecem e concordam, desde j\u00e1, que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Florestinha ser\u00e3o tratadas em conformidade com a <a href=\"https:\/\/florestinha.com\/privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> da Florestinha.<\/p><p>2,2\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<u>Licen\u00e7a Limitada<\/u>. Se o Afiliado for aceito no Programa, a Florestinha concede a ele, pela dura\u00e7\u00e3o deste Contrato, um direito n\u00e3o-exclusivo, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel de exibir os Links de Afiliado em sua M\u00eddia de Afiliado por conta pr\u00f3pria, com o \u00fanico prop\u00f3sito de participa\u00e7\u00e3o do Afiliado no Programa. O Afiliado n\u00e3o dever\u00e1, sem o consentimento pr\u00e9vio da Florestinha por escrito, alterar, modificar ou criar trabalhos derivados dos Links de Afiliado ou de qualquer propriedade intelectual da Florestinha. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato, nada aqui pretende conceder ao Afiliado quaisquer direitos de uso de qualquer propriedade intelectual da Florestinha.<\/p><p>2.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Elegibilidade<\/u>. A M\u00eddia de Afiliado deve estar publicamente dispon\u00edvel atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na solicita\u00e7\u00e3o do Afiliado para ingressar no Programa. O Afiliado n\u00e3o dever\u00e1 ser eleg\u00edvel a participar, e a Florestinha poder\u00e1 encerrar a participa\u00e7\u00e3o do Afiliado no Programa a seu exclusivo crit\u00e9rio, se sua M\u00eddia de Afiliado contiver qualquer Conte\u00fado Proibido ou outro conte\u00fado que a Florestinha considere inadequado. A M\u00eddia de Afiliado pode incluir m\u00eddias sociais e sites (incluindo, mas n\u00e3o se limitando ao dom\u00ednio do site\/blog, Facebook, Pinterest e Twitter) mediante aprova\u00e7\u00e3o da Florestinha (&#8220;M\u00eddia Social Aprovada&#8221;). \u00a0A M\u00eddia Social Aprovada deve (i) n\u00e3o conter as marcas, nomes ou logotipos da Florestinha, nem exibir conte\u00fado enganoso, e (ii) se atrav\u00e9s do Facebook, ser exibida somente atrav\u00e9s de uma &#8220;p\u00e1gina de f\u00e3s&#8221; e n\u00e3o atrav\u00e9s de uma &#8220;p\u00e1gina pessoal&#8221;, de acordo com as pol\u00edticas de usu\u00e1rio do Facebook.<\/p><p><b>3.\u00a0 \u00a0 \u00a0TAXA DE COMISS\u00c3O E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/b><\/p><p>3.1\u00a0 \u00a0 \u00a0As taxas pag\u00e1veis pela Florestinha ao Afiliado em um determinado m\u00eas (a &#8220;<u>Taxa de Comiss\u00e3o<\/u>&#8220;) s\u00e3o definidas de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p><p>(a) <strong><u>Membro Visitante<\/u><\/strong>: usu\u00e1rios registrados com a conta gratuita de Visitante s\u00e3o considerados Membros Visitantes da Comunidade Florestinha e recebem comiss\u00e3o de <strong>2,5%<\/strong> <strong>(dois v\u00edrgula cinco por cento)<\/strong>.<br \/>(b) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Branca<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e ainda n\u00e3o participam na Jornada de Agricultura Regenerativa, ou participam por\u00e9m com avalia\u00e7\u00e3o abaixo de 30% de aproveitamento na m\u00e9dia, s\u00e3o considerados Membros Faixa-Branca e recebem comiss\u00e3o de <strong>5%<\/strong> <strong>(cinco por cento)<\/strong>.<br \/>(c) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Azul<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e obt\u00e9m uma m\u00e9dia entre 30 e 49% de aproveitamento na Jornada de Agricultura Regenerativa s\u00e3o considerados Membros Faixa-Azul e recebem comiss\u00e3o de <strong>7,5% (sete v\u00edrgula cinco por cento)<\/strong>.<br \/>(d) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Amarela<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e obt\u00e9m uma m\u00e9dia entre 50 e 69% de aproveitamento no na Jornada de Agricultura Regenerativa s\u00e3o considerados Membros Faixa-Amarela e recebem comiss\u00e3o de <strong>10%<\/strong> <strong>(dez por cento)<\/strong>.<br \/>(e) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Verde<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e obt\u00e9m uma m\u00e9dia entre 70 e 79% de aproveitamento no na Jornada de Agricultura Regenerativa s\u00e3o considerados Membros Faixa-Verde e recebem comiss\u00e3o de <strong>12,5%<\/strong> <strong>(doze v\u00edrgula cinco por cento)<\/strong>.<br \/>(f) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Roxa<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e obt\u00e9m uma m\u00e9dia entre 80 e 89% de aproveitamento na Jornada de Agricultura Regenerativa s\u00e3o considerados Membros Faixa-Roxa e recebem comiss\u00e3o de <strong>15%<\/strong> <strong>(quinze por cento)<\/strong>.<br \/>(g) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Faixa-Marrom<\/span><\/strong>: usu\u00e1rios que adquirem a assinatura mensal da comunidade e obt\u00e9m uma m\u00e9dia entre 90 e 100% de aproveitamento no na Jornada de Agricultura Regenerativa s\u00e3o considerados Membros Faixa-Marrom e recebem comiss\u00e3o de <strong>20%<\/strong> <strong>(vinte por cento)<\/strong>.<\/p><p>(h) <strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Membro Cocriador<\/span><\/strong>: integrantes dos C\u00edrculos de Coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados Membros Cocriadores e recebem comiss\u00e3o de <strong>20%<\/strong> <strong>(vinte por cento)<\/strong>.<\/p><p>3.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>C\u00e1lculo da Taxa de Comiss\u00e3o<\/u>. A Taxa de Comiss\u00e3o para um determinado m\u00eas ser\u00e1 calculada para ser o Valor Bruto pago pelos seus convidados no m\u00eas anterior multiplicado pelo Valor de Comiss\u00e3o conforme crit\u00e9rios definidos no item 3.1. A Florestinha n\u00e3o deduz taxa de servi\u00e7o das Taxas de Comiss\u00e3o, que s\u00e3o calculadas com base nos valores brutos recebidos e descontadas somente dos impostos devidos.<\/p><p>3.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<span style=\"text-decoration: underline;\">Solu\u00e7\u00e3o de Pagamento<\/span>. O Afiliado dever\u00e1 seguir os procedimentos especificados pela Florestinha para habilitar a sua conta para receber pagamentos e isto pode envolver a necessidade de criar contas de usu\u00e1rio em outros servi\u00e7os, como Stripe e Paypal. A Florestinha n\u00e3o realizar\u00e1 transfer\u00eancias banc\u00e1rias personalizadas e outros procedimentos de pagamento que n\u00e3o estiverem de acordo com o procedimento especificado no site da Florestinha.<\/p><p>3.4\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Pagamento M\u00ednimo<\/u>.<\/p><p>(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0As Taxas de Comiss\u00f5es pag\u00e1veis ao Afiliado dever\u00e3o ser adicionadas mensalmente ao Saldo da Conta do Afiliado.<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0A Florestinha dever\u00e1 pagar ao Afiliado o Saldo da Conta mensalmente, desde que o Saldo da Conta na data do pagamento atenda um valor m\u00ednimo equivalente em moeda local a fim de que os custos transacionais sejam vi\u00e1veis. O valor de &#8220;<u>Pagamento M\u00ednimo<\/u>&#8221; \u00e9 estabelecido pela Florestinha periodicamente, sendo que os Afiliados s\u00e3o informados do valor vigente atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da Florestinha. Adicionalmente, o valor de Pagamento M\u00ednimo atualizado estar\u00e1 informado e disponibilizado no sistema para consulta do Afiliado sempre que necess\u00e1rio.\u00a0<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 \u00a0Se o Saldo da Conta do Afiliado estiver abaixo do Pagamento M\u00ednimo em um determinado per\u00edodo de pagamento, a Florestinha se reserva no direito de reter tais valores devidos ao Afiliado at\u00e9 o per\u00edodo de pagamento em que o Saldo da Conta do Afiliado tenha atingido o valor de Pagamento M\u00ednimo.<\/p><p><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">3.5\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Pagamento<\/u>. De acordo com a Se\u00e7\u00e3o 3.3, a Florestinha dever\u00e1 validar e aprovar as Taxas de Comiss\u00e3o pag\u00e1veis e dever\u00e1 pagar ao Afiliado dentro de sessenta (60) dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do sistema. As Taxas de Comiss\u00e3o determinadas pela Florestinha ser\u00e3o consideradas definitivas.<\/span><\/p><p>3.6\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Impostos<\/u>. Cada parte pagar\u00e1 todos os impostos que deve nos termos deste Contrato. Se a lei aplic\u00e1vel exigir que a Florestinha retenha quaisquer impostos dos valores devidos ao Afiliado, a Florestinha reter\u00e1 o valor exigido e fornecer\u00e1 ao Afiliado um recibo ou outra documenta\u00e7\u00e3o que comprove o pagamento do imposto retido. Se o Afiliado estiver domiciliado fora do Territ\u00f3rio, as partes concordam que os servi\u00e7os prestados pelo Afiliado s\u00e3o realizados totalmente fora do Territ\u00f3rio.<\/p><p>3.7\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Estornos<\/u>. A Florestinha n\u00e3o deve fazer pagamentos de comiss\u00e3o e se reserva no direito de compensar ou iniciar os estornos em tra\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram previamente pagas. Tais transa\u00e7\u00f5es incluem, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0transa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendem aos requisitos para serem uma Compra Conclu\u00edda;<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0transa\u00e7\u00f5es fraudulentas identificadas manualmente ou por meios do processo de verifica\u00e7\u00e3o de um pedido fraudulento pela Florestinha;<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 \u00a0transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s de um esquema e\/ou ajustes irregulares onde o Afiliado \u00e9 conectado ao Vendedor ou o Afiliado tenha comprado Produtos atrav\u00e9s de Links de Afiliados;<br \/>(d)\u00a0 \u00a0 \u00a0transa\u00e7\u00f5es canceladas, incompletas, retornadas ou reembolsadas;<br \/>(e)\u00a0 \u00a0 \u00a0transa\u00e7\u00f5es feitas com a inten\u00e7\u00e3o de revenda dos Produtos comprados; e<br \/>(f)\u00a0 \u00a0 \u00a0 transa\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s de Links de Afiliado inseridos na M\u00eddia de Afiliado que contenham quaisquer Conte\u00fado Proibido.\u00a0<\/div><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">\u00a0<\/div><p><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\"><b>4.\u00a0 \u00a0 \u00a0 RESPONSABILIDADES DO AFILIADO<\/b><\/span><\/p><p>4.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Conduta nos Neg\u00f3cios<\/u>. O Afiliado n\u00e3o pode e n\u00e3o est\u00e1 autorizado a vincular contratualmente a Florestinha ou fazer quaisquer representa\u00e7\u00f5es em nome da Florestinha. O Afiliado n\u00e3o pode se envolver em qualquer conduta inconsciente, falsa, il\u00edcita, enganosa ou fraudulenta. O Afiliado n\u00e3o far\u00e1 propaganda de subst\u00e2ncias, servi\u00e7os, produtos ou materiais que violem a legisla\u00e7\u00e3o e\/ou as Pol\u00edticas e diretrizes da Florestinha. O Afiliado ter\u00e1 total discri\u00e7\u00e3o e autoridade para fazer qualquer solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado, material ou m\u00eddia colocada ou exibida por ele sob sua execu\u00e7\u00e3o deste Contrato, e o Afiliado dever\u00e1 agir imediatamente ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o da Florestinha.\u00a0<\/p><p>4.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Cumprimento Legisla\u00e7\u00e3o e Termos de Servi\u00e7o da Florestinha<\/u>. O Afiliado assegurar\u00e1 que a M\u00eddia de Afiliado e a inser\u00e7\u00e3o de Links de Afiliado cumpram com todas as leis aplic\u00e1veis nas jurisdi\u00e7\u00f5es em que ele estiver localizado ou fornecer bens e servi\u00e7os, os Termos de Servi\u00e7o, demais pol\u00edticas e regramentos da Florestinha e outros crit\u00e9rios ou especifica\u00e7\u00f5es existentes apresentados pela Florestinha (incluindo limita\u00e7\u00f5es, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, requisitos de privacidade, requisitos de experi\u00eancia do usu\u00e1rio e requisitos relativos \u00e0 imagem p\u00fablica da Florestinha).<\/p><p>4.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>A\u00e7\u00f5es Proibidas<\/u>. O Afiliado n\u00e3o far\u00e1 e n\u00e3o permitir\u00e1 que nenhum terceiro realize as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0usar emails publicit\u00e1rios para promover a Florestinha sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Florestinha;<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0uso fraudulento de servi\u00e7os de otimiza\u00e7\u00e3o de mecanismos de busca para gerar ou ocultar impress\u00f5es, consultas, cliques ou convers\u00f5es que sejam fraudulentas ou inv\u00e1lidas;<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 \u00a0 dirigir ou utilizar qualquer palavra-chave SEM e outro tr\u00e1fego publicit\u00e1rio baseado em palavras-chave usando a marca Florestinha ou marcas privadas para a Plataforma da Florestinha (em outras palavras, &#8220;Florestinha&#8221; e outras palavras similares que possam ser enganosas como Florestinha devem ser digitadas como palavras-chave negativas) sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Florestinha;<br \/>(d)\u00a0 \u00a0 \u00a0 usar qualquer meio ou forma automatizada de sucateamento, ou outros m\u00e9todos de extra\u00e7\u00e3o de dados para acessar, consultar, coletar ou usar a propriedade intelectual da Florestinha, incluindo logotipo, visuais-chave, materiais criativos e outras Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da Plataforma entre outros;<\/div><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(e)\u00a0 \u00a0 \u00a0 aplicar Links de Afiliado em M\u00eddias Afiliadas que contenham Conte\u00fado Proibido, ou em sites de torrent ou streaming;<br \/>(f)\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0anunciar a M\u00eddia de Afiliado atrav\u00e9s de qualquer um dos canais de m\u00eddia social da Florestinha; \u00a0<br \/>(g)\u00a0 \u00a0 \u00a0 (quando o Afiliado for uma rede de afiliados) re-corretagem para outra rede de afiliados como seu sub-afiliado; ou<br \/>(h)\u00a0 \u00a0 \u00a0 incorporar qualquer loteria ou jogos de azar na M\u00eddia de Afiliado.<\/div><p><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">4.4\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Cookies<\/u>. O Afiliado dever\u00e1 garantir que somente definir\u00e1 cookies se os Links de Afiliado forem vis\u00edveis na M\u00eddia de Afiliado e o usu\u00e1rio clicar volunt\u00e1ria e conscientemente. O uso de camadas, add-ons, iFrames, pop-up, pop-under, site-under, an\u00fancios que automaticamente redirecionam o usu\u00e1rio para a Plataforma sem o envolvimento ou a\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio (por exemplo, clique, toque), queda de cookies, tecnologia de p\u00f3s-visualiza\u00e7\u00e3o, an\u00fancios enganosos que resultam em cliques enganosos, n\u00e3o devem ser permitidos e s\u00e3o estritamente proibidos. An\u00fancios que resultem em instala\u00e7\u00f5es for\u00e7adas (o que inclui o in\u00edcio de downloads\/redirecionamentos sem a permiss\u00e3o do usu\u00e1rio) de aplicativos da Florestinha s\u00e3o estritamente proibidos.<\/span><\/p><p><b>5.\u00a0 \u00a0 \u00a0RESPONSABILIDADES E DIREITOS DA FLORESTINHA<\/b><\/p><p>5.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Plataforma<\/u>. A Florestinha \u00e9 respons\u00e1vel por operar e manter a Plataforma, observadas as limita\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade dispostas nos Termos de Servi\u00e7o. Nenhuma altera\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s caracter\u00edsticas ou funcionalidades da Plataforma afetar\u00e1 a validade e a aplicabilidade deste Contrato, tampouco ir\u00e1 gerar direitos e\/ou pleitos de qualquer aos Afiliados.<\/p><p>5.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Direito de Cancelar, Rejeitar, Reter ou Remover<\/u>. A Florestinha reserva o direito de revisar qualquer M\u00eddia de Afiliado e qualquer documenta\u00e7\u00e3o relacionada apresentada pelo Afiliado. Se, a crit\u00e9rio exclusivo da Florestinha: (a) qualquer Afiliado ou M\u00eddia de Afiliado violar os Termos de Servi\u00e7o da Plataforma; (b) o Afiliado violar ou incentivar a viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei aplic\u00e1vel; (c) o Afiliado violar suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato; (d) a Florestinha acreditar que qualquer M\u00eddia de Afiliado pode sujeit\u00e1-la a responsabilidade criminal, civil ou administrativa; ou (e) qualquer M\u00eddia de Afiliado constituir ou contiver Conte\u00fado Proibido, a Florestinha pode tomar uma ou mais das seguintes medidas:<br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/>\u00a0<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0solicitar que os Links de Afiliado e\/ou a M\u00eddia de Afiliado sejam removidos ou retirados imediatamente;<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0exigir que o Afiliado repare sua viola\u00e7\u00e3o, desconformidade ou infringimento dentro de um per\u00edodo de tempo especificado;<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 \u00a0 para cada viola\u00e7\u00e3o, imponha uma multa ou Estorno ao Afiliado como dano liquidado, sendo que multa ou Estorno n\u00e3o aliviar\u00e3o o Afiliado de suas responsabilidades se as perdas da Florestinha excederem tal montante;\u00a0<br \/>(d)\u00a0 \u00a0 \u00a0reter, preventiva ou definitivamente, os valores de comiss\u00e3o devidos aos Afiliados em caso de suspeita de fraudes, a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas e que violem os termos deste Programa ou Termos de Servi\u00e7o da Florestinha, podendo tamb\u00e9m reter tais valores para reparar danos e preju\u00edzos causados \u00e0 Florestinha e\/ou terceiros de boa-f\u00e9 caso constatas viola\u00e7\u00f5es por parte do Afiliado.<br \/>(e)\u00a0 \u00a0 \u00a0rescindir este Contrato, imotivadamente, sem multas ou penalidades.<\/div><p><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">5.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos deste Programa e Termos de Servi\u00e7o<\/u>. \u00a0A Florestinha pode, a seu crit\u00e9rio, atualizar, alterar ou modificar os termos deste Programa e os Termos de Servi\u00e7o. Se a Florestinha atualizar, emendar ou modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es do Programa ou os Termos de Servi\u00e7o de uma Plataforma, a Florestinha far\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notificar o Afiliado sobre as atualiza\u00e7\u00f5es, emendas ou modifica\u00e7\u00f5es, incluindo a publica\u00e7\u00e3o do Programa e os Termos de Servi\u00e7o modificados no site da Plataforma, por email ou por mensagem instant\u00e2nea. O Afiliado verificar\u00e1 periodicamente a Plataforma para acompanhar tais atualiza\u00e7\u00f5es e avisos. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e\/ou Termos de Servi\u00e7o modificados entram em vigor mediante a publica\u00e7\u00e3o. Ao continuar usando os Links de Afiliado, o Afiliado concorda em estar vinculado a este Programa e aos Termos de Servi\u00e7o atualizados, emendados ou modificados. Se o Afiliado n\u00e3o concordar em ficar vinculado ao Programa ou aos Termos de Servi\u00e7o atualizados, emendados ou modificados, este dever\u00e1 solicitar formalmente a rescis\u00e3o do Programa este Contrato de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 7.<\/span><\/p><p><b>6.\u00a0 \u00a0 \u00a0 INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFIDENCIAIS<\/b><\/p><p>6.1\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201c<u>Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/u>\u201d refere-se a todas as informa\u00e7\u00f5es de natureza confidencial, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: (a) qualquer informa\u00e7\u00e3o de propriedade de uma parte deste Contrato divulgada por uma parte \u00e0 outra que esteja por escrito, gr\u00e1fica, leg\u00edvel por m\u00e1quina ou outra forma tang\u00edvel e que esteja marcada como &#8220;Confidencial&#8221; ou &#8220;Propriet\u00e1ria&#8221; ou de alguma outra forma para indicar sua natureza confidencial; (b) os materiais da Florestinha e todas as outras informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou de marketing n\u00e3o p\u00fablicas, mesmo que n\u00e3o estejam marcadas como confidenciais; e (c) todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas ou desenvolvidas pela Florestinha em rela\u00e7\u00e3o a seus Usu\u00e1rios. As Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais tamb\u00e9m incluem divulga\u00e7\u00f5es orais se essas informa\u00e7\u00f5es forem razoavelmente entendidas como confidenciais a partir do contexto de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p><p>6.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Exce\u00e7\u00f5es<\/u>. \u00a0As Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais n\u00e3o incluir\u00e3o nenhuma informa\u00e7\u00e3o que: (a) tenham sido publicamente conhecidas e geralmente disponibilizadas antes do momento da divulga\u00e7\u00e3o pela parte divulgadora; (b) se tornem publicamente conhecidas e geralmente disponibilizadas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pela parte divulgadora \u00e0 parte receptora atrav\u00e9s de nenhuma a\u00e7\u00e3o ou ina\u00e7\u00e3o da parte receptora; (c) j\u00e1 estejam na posse legal da parte receptora no momento da divulga\u00e7\u00e3o; (d) seja obtida pela parte receptora de um terceiro sem viola\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade desse terceiro; (e) seja desenvolvida independentemente pela parte receptora sem uso ou refer\u00eancia \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da parte divulgadora; ou (f) seja divulgada pela parte receptora de acordo com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da parte divulgadora.<\/p><p>6.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>N\u00e3o-Utiliza\u00e7\u00e3o e N\u00e3o-Divulga\u00e7\u00e3o<\/u>. Cada parte dever\u00e1: (a) tratar como confidenciais todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra parte; (b) n\u00e3o divulgar essas Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais a terceiros, exceto com base na &#8220;necessidade de saber&#8221; a terceiros que tenham assinado um contrato de n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o contendo disposi\u00e7\u00f5es substancialmente t\u00e3o protetoras quanto os termos desta Se\u00e7\u00e3o, e tal parte tenha obtido o consentimento por escrito da parte que forneceu as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais; e (c) n\u00e3o utilizar essas Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais, exceto em conex\u00e3o com o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es ou o exerc\u00edcio de seus direitos sob este Contrato. Cada parte est\u00e1 autorizada a divulgar as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra parte se exigido por lei, desde que a outra parte seja imediatamente notificada por escrito dessa exig\u00eancia antes da divulga\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia na obten\u00e7\u00e3o de uma ordem que proteja essa informa\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p><p><b>7.\u00a0 \u00a0 \u00a0 PRAZO E RESCIS\u00c3O<\/b><\/p><p>7.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Prazo de Vig\u00eancia<\/u>. Este Contrato entra em vigor na data em que a Florestinha aprova o pedido de ades\u00e3o do Afiliado ao Programa de Afiliados e continua em vigor at\u00e9 a rescis\u00e3o, de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 7.2 ou 7.3 (o &#8220;<u>Prazo<\/u>&#8220;).<\/p><p>7.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Rescis\u00e3o pela Florestinha<\/u>. A Florestinha pode rescindir unilateralmente este Contrato a seu exclusivo crit\u00e9rio e por qualquer raz\u00e3o que ela julgar apropriada com sete (7) dias de aviso pr\u00e9vio e desativando os Links Afiliados. A Florestinha pode rescindir este Contrato imediatamente e sem qualquer aviso pr\u00e9vio se o Afiliado, a seu exclusivo crit\u00e9rio, violar suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato, sem que isso gere qualquer direito ou pleito ao Afiliado.<\/p><p>7.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Rescis\u00e3o por Justa Causa<\/u>. Este Contrato ser\u00e1 rescindido imediatamente ap\u00f3s:<br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/>\u00a0<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0a dissolu\u00e7\u00e3o de qualquer uma das partes ou o cessamento dos neg\u00f3cios, ou da institui\u00e7\u00e3o por ou contra qualquer uma das partes de insolv\u00eancia, recupera\u00e7\u00e3o judicial ou processo de fal\u00eancia ou qualquer outro processo para a liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de qualquer uma das partes; ou<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0a ocorr\u00eancia de um evento de For\u00e7a Maior (como definido na Se\u00e7\u00e3o 11.4) que dure mais de 30 dias.<\/div><p><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">7.4\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Efeito da Rescis\u00e3o<\/u>. Ao t\u00e9rmino deste Contrato por qualquer raz\u00e3o, o Afiliado dever\u00e1 cessar imediatamente todo o uso dos Links de Afiliado da Florestinha e deixar\u00e1 de se representar como um Afiliado da Florestinha.<\/span><\/p><p>7.5\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Rescis\u00e3o devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o por parte do Afiliado<\/u>. Se este Contrato for rescindido devido \u00e0 viola\u00e7\u00e3o por parte da Afiliado de suas obriga\u00e7\u00f5es de acordo com as Se\u00e7\u00f5es 5.2 e 7.3, todos os valores pag\u00e1veis a ele pela Florestinha poder\u00e3o ser perdidos como danos liquidados sem preju\u00edzo do recurso da Florestinha por outros direitos ou rem\u00e9dios dispon\u00edveis sob as leis aplic\u00e1veis.<\/p><p>7.6\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Sobreviv\u00eancia<\/u>. As seguintes disposi\u00e7\u00f5es sobreviver\u00e3o ao t\u00e9rmino ou expira\u00e7\u00e3o deste Contrato: Se\u00e7\u00f5es 1, 3, 6, 7, 9, 10, 11 e quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es que, por sua natureza, se destinem a sobreviver. Todas as obriga\u00e7\u00f5es acumuladas antes da rescis\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o sobreviver\u00e3o \u00e0 rescis\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o deste Contrato.<\/p><p><b>8.\u00a0 \u00a0 \u00a0REPRESENTA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/b><\/p><p>\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<u>Representa\u00e7\u00f5es e Garantias M\u00fatuas<\/u>. Cada parte representa e garante que: (a) esteja devidamente organizada, validamente existente e em boa situa\u00e7\u00e3o na jurisdi\u00e7\u00e3o que for formada; (b) sua execu\u00e7\u00e3o e entrega deste Contrato tenha sido devida e validamente autorizada; (c) este Contrato constitui uma obriga\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, vinculante e execut\u00e1vel sobre sua execu\u00e7\u00e3o; e (d) cumprir\u00e1 com todas as leis aplic\u00e1veis no cumprimento deste Contrato.<br \/>8.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Representa\u00e7\u00f5es e Garantias pelo Afiliado<\/u>. O Afiliado representa e garante que:<br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/>\u00a0<\/p><div data-aura-rendered-by=\"12:348;a\">(a)\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0a execu\u00e7\u00e3o, entrega e execu\u00e7\u00e3o deste Contrato n\u00e3o constituir\u00e1 um padr\u00e3o sob, nem estar\u00e1 em conflito com os termos de qualquer acordo, instrumento, julgamento, decreto ou qualquer ordem, estatuto, regra ou regulamento governamental aplic\u00e1vel ao Afiliado;<br \/>(b)\u00a0 \u00a0 \u00a0 todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Afiliado \u00e0 Florestinha s\u00e3o completas, verdadeiras, precisas e atuais, e que ele tem o direito de conduzir seus neg\u00f3cios, incluindo a oferta de seus produtos ou servi\u00e7os;<br \/>(c)\u00a0 \u00a0 \u00a0 Nenhuma M\u00eddia de Afiliado contenha (i) qualquer informa\u00e7\u00e3o que viole ou incentive a viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei aplic\u00e1vel; (ii) informa\u00e7\u00f5es ou incentivos fraudulentos ou enganosos; (iii) v\u00edrus, malware, spyware, Trojan, phising, ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso que possa romper ou burlar qualquer medida de seguran\u00e7a da Plataforma; (iv) informa\u00e7\u00f5es de marketing ou promo\u00e7\u00f5es falsas ou produtos falsificados ou neg\u00f3cios ilegais (incluindo aplicativos ou software que contenham cobran\u00e7as ocultas); (v) qualquer material que viole quaisquer direitos de quaisquer terceiros; ou (vi) material que possa ser prejudicial, abusivo, pornogr\u00e1fico ou obsceno, amea\u00e7ador ou difamat\u00f3rio.<\/div><p><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><br data-aura-rendered-by=\"12:348;a\" \/><span data-aura-rendered-by=\"12:348;a\"><b>9.\u00a0 \u00a0 \u00a0INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p><p>9.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Indeniza\u00e7\u00e3o pelo Afiliado<\/u>. O Afiliado indenizar\u00e1, defender\u00e1 e isentar\u00e1 a Florestinha e suas afiliadas e seus diretores, executivos e funcion\u00e1rios de e contra todas as reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honor\u00e1rios do advogado e outras despesas legais decorrentes direta ou indiretamente de ou em conex\u00e3o com: (a) qualquer viola\u00e7\u00e3o por parte do Afiliado deste Contrato; (b) qualquer falha do Afiliado no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis; (c) qualquer viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de terceiros relacionados \u00e0 M\u00eddia de Afiliado; ou (d) fraude, neglig\u00eancia ou m\u00e1 conduta deliberada do Afiliado.<\/p><p>9.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Procedimento<\/u>. A Florestinha notificar\u00e1 imediatamente o Afiliado sobre qualquer reclama\u00e7\u00e3o que esteja sujeita \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 9.1, e permitir\u00e1 que ele assuma e controle a defesa dessa reclama\u00e7\u00e3o. No entanto, a Florestinha ter\u00e1 o direito de empregar um advogado separado e participar da defesa das reivindica\u00e7\u00f5es a custo exclusivo do Afiliado. \u00a0O Afiliado ter\u00e1 a autoridade exclusiva para defender, comprometer, liquidar ou de outra forma dispor de uma reclama\u00e7\u00e3o, mas ele n\u00e3o concordar\u00e1 com qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o que admita responsabilidade ou imponha deveres de desempenho ou pagamento sobre a Florestinha sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da mesma. \u00a0Se as partes concordarem em resolver uma reclama\u00e7\u00e3o, o Afiliado n\u00e3o divulgar\u00e1 o acordo sem antes obter a permiss\u00e3o por escrito da Florestinha.<\/p><p><b>10.\u00a0 \u00a0 \u00a0LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p><p>10.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade de Garantias<\/u>. TODOS OS MATERIAIS DA FLORESTINHA E LINKS DE AFILIADO S\u00c3O FORNECIDOS &#8220;COMO S\u00c3O&#8221;. O AFILIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A FLORESTINHA N\u00c3O TER\u00c1 NENHUMA RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE UMA FALHA DE QUALQUER TECNOLOGIA OU PROCEDIMENTO DE SEGURAN\u00c7A. A FLORESTINHA N\u00c3O GARANTE QUE SEUS MATERIAIS OU LINKS DE AFILIADO FORNECIDOS SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS, ACESS\u00cdVEIS, ININTERRUPTOS, SEGUROS, PRECISOS, COMPLETOS OU LIVRES DE ERROS. QUE DEFEITOS, SE HOUVER, SER\u00c3O CORRIGIDOS, OU QUE O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA O MESMO ESTEJA LIVRE DE V\u00cdRUS, CLOCKS, TEMPORIZADORES, CONTADORES, WORMS, BLOQUEIOS DE SOFTWARE, DISPOSITIVOS MORTOS, CAVALOS DE TR\u00d3IA, ROTEAMENTOS, ARMADILHAS, BOMBAS-REL\u00d3GIO OU QUAISQUER OUTROS C\u00d3DIGOS, INSTRU\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS OU COMPONENTES NOCIVOS.<\/p><p>10.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade por Danos e Lucros Cessantes<\/u>. A FLORESTINHA N\u00c3O SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL, SOB QUALQUER CIRCUNST NCIA, POR DANOS, , INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU RELACIONADOS \u00c0 TRANSA\u00c7\u00c3O CONTEMPLADA NESTE CONTRATO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE NEG\u00d3CIO.<\/p><p>10.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Limite de Responsabilidade Legal<\/u>. SOB NENHUMA CIRCUNST NCIA A RESPONSABILIDADE LEGAL TOTAL DA FLORESTINHA DE TODOS OS TIPOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO (INCLUINDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE GARANTIA), INDEPENDENTEMENTE DO F\u00d3RUM E DE QUALQUER A\u00c7\u00c3O OU RECLAMA\u00c7\u00c3O SER BASEADA EM CONTRATO, DELITO, OU DE OUTRA FORMA, EXCEDER\u00c1 O VALOR TOTAL PAGO OU PAG\u00c1VEL PELA FLORESTINHA AO AFILIADO SOB ESTE CONTRATO DURANTE O PER\u00cdODO DE 6 MESES ANTERIOR A ESSA RECLAMA\u00c7\u00c3O. \u00a0<\/p><p>10.4\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Aloca\u00e7\u00f5es independentes de Risco<\/u>. \u00a0CADA DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTE CONTRATO QUE PREV\u00ca UMA LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE LEGAL OU EXCLUS\u00c3O DE DANOS \u00c9 PARA ALOCAR OS RISCOS DESTE ACORDO ENTRE AS PARTES. ESTA ALOCA\u00c7\u00c3O \u00c9 UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESTAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES \u00c9 SEPAR\u00c1VEL E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTE CONTRATO, E CADA UMA DESTAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES SER\u00c1 APLIC\u00c1VEL MESMO QUE ESTAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FALHEM EM SEU PROP\u00d3SITO ESSENCIAL.<\/p><p><b>11.\u00a0 \u00a0 \u00a0DIVERSOS<\/b><\/p><p>11.1\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Subcontratados<\/u>. A Florestinha pode exercer seus direitos sob este Contrato atrav\u00e9s de suas afiliadas e subcontratados. A Florestinha ser\u00e1 respons\u00e1vel pela conformidade dessas afiliadas e subcontratados com os termos deste Contrato.<\/p><p>11.2\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Contratante Independente<\/u>. Este Contrato n\u00e3o ser\u00e1 interpretado como a cria\u00e7\u00e3o de uma parceria, empreendimento conjunto, rela\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia ou como a concess\u00e3o de uma franquia. As partes s\u00e3o contratantes independentes na execu\u00e7\u00e3o deste Contrato. Nenhuma das partes est\u00e1 autorizada a vincular a outra parte a qualquer responsabilidade legal, a obriga\u00e7\u00e3o ou a representar que tem qualquer autoridade para faz\u00ea-lo. O Afiliado concorda e reconhece, portanto, que est\u00e1 celebrando este Contrato como contratante independente e este Programa n\u00e3o cria nenhuma rela\u00e7\u00e3o de representante de vendas ou rela\u00e7\u00e3o de emprego entre Afiliado e Florestinha. O Afiliado n\u00e3o tem autoridade para aceitar ou fazer quaisquer representa\u00e7\u00f5es ou ofertas em nome da Florestinha. O Afiliado n\u00e3o pode fazer declara\u00e7\u00f5es em seu site ou de outra forma que contradigam qualquer coisa nesta se\u00e7\u00e3o.<\/p><p>11.3\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Comunicado \u00e0 Imprensa<\/u>. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato ou conforme exigido pelas leis de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, nenhuma das partes far\u00e1 qualquer an\u00fancio p\u00fablico ou comunicado \u00e0 imprensa a respeito da coopera\u00e7\u00e3o contemplada neste Contrato sem o consentimento pr\u00e9vio da outra parte. Qualquer parte obrigada por lei a fazer um an\u00fancio p\u00fablico referente a qualquer assunto relacionado \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o contemplada por este Contrato solicitar\u00e1 e considerar\u00e1 de boa-f\u00e9 e a opini\u00e3o da outra parte sobre o conte\u00fado daquele an\u00fancio p\u00fablico.<\/p><p>11.4\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>For\u00e7a Maior<\/u>. \u00a0Nenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o (al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es financeiras) sob este Contrato se essa falha ou atraso for atribu\u00edvel a circunst\u00e2ncias al\u00e9m de seu controle, incluindo qualquer inc\u00eandio, falha de energia, disputa trabalhista, guerra, disputa civil ou a\u00e7\u00e3o governamental (incluindo qualquer nova lei ou regulamento) ou ina\u00e7\u00e3o (&#8220;For\u00e7a Maior&#8221;). O prazo para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o ser\u00e1 prorrogado por um per\u00edodo igual ao da continua\u00e7\u00e3o do evento de For\u00e7a Maior.<\/p><p>11.5\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Lei Regente e Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas<\/u>. Este Programa \u00e9 regido por e interpretados sob as leis do Brasil e em conformidade com o disposto nos Termos de Servi\u00e7o da Florestinha, em especial quanto a resolu\u00e7\u00e3o de disputas e conflitos.\u00a0<\/p><p>11.6\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Avisos<\/u>. \u00a0Todas os avisos sob os termos deste Contrato ser\u00e3o considerados dados a partir do dia em que forem recebidos ou por correio noturno, email, postagem pr\u00e9-paga certificada ou envio registrado, ou fax, e endere\u00e7adas \u00e0 Florestinha ou Afiliados em seus respectivos endere\u00e7os.<\/p><p>11.7\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Atribui\u00e7\u00e3o<\/u>. O Afiliado n\u00e3o poder\u00e1 ceder voluntariamente, involuntariamente, ou por opera\u00e7\u00e3o da lei, designar quaisquer de seus direitos ou delegar quaisquer de suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato (no todo ou em parte), incluindo por mudan\u00e7a direta ou indireta de controle, jun\u00e7\u00e3o (quer o Afiliado seja ou n\u00e3o a entidade sobrevivente), ou opera\u00e7\u00e3o da lei, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Florestinha, que a Florestinha poder\u00e1 reter a seu exclusivo e absoluto crit\u00e9rio. Qualquer mudan\u00e7a direta ou indireta de controle da propriedade ou gest\u00e3o ou controle do Afiliado, quer o Afiliado sobreviva ou n\u00e3o como uma entidade, ser\u00e1 considerada uma atribui\u00e7\u00e3o e delega\u00e7\u00e3o deste Contrato que requer o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Florestinha. Uma atribui\u00e7\u00e3o pelo Afiliado n\u00e3o o aliviar\u00e1 de suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato a menos que a Florestinha declare expressamente o contr\u00e1rio em seu consentimento por escrito. A Florestinha n\u00e3o liberar\u00e1 o Afiliado de sua responsabilidade sob este Contrato a menos que ela declare expressamente o contr\u00e1rio em seu consentimento por escrito. A Florestinha pode voluntariamente, involuntariamente, ou por opera\u00e7\u00e3o da lei, atribuir qualquer um de seus direitos ou delegar qualquer uma de suas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato (no todo ou em parte) sem o consentimento do Afiliado. \u00a0Qualquer suposta atribui\u00e7\u00e3o ou delega\u00e7\u00e3o em viola\u00e7\u00e3o a esta Se\u00e7\u00e3o 11.7 ser\u00e1 nula e sem efeito. Sujeito a esta Se\u00e7\u00e3o 11.7, este Contrato vincular\u00e1 e reverter\u00e1 em benef\u00edcio dos respectivos sucessores permitidos e designados permitidos de cada parte.\u00a0<\/p><p>11.8\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Ren\u00fancia<\/u>. \u00a0Qualquer ren\u00fancia das disposi\u00e7\u00f5es deste Contrato ou aos direitos ou recursos de uma parte sob este Contrato deve ser feita por escrito, de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 11.6, para ser efetiva. A falha, neglig\u00eancia ou atraso por uma parte em aplicar as disposi\u00e7\u00f5es deste Contrato ou seus direitos ou recursos a qualquer momento n\u00e3o ser\u00e3o interpretados como uma ren\u00fancia dos direitos da parte sob este Contrato e n\u00e3o afetar\u00e1 de forma alguma a validade do todo ou de qualquer parte deste Contrato, nem prejudicar\u00e1 o direito da parte de tomar medidas subsequentes. O exerc\u00edcio ou execu\u00e7\u00e3o por qualquer uma das partes de qualquer direito ou recurso sob este Contrato n\u00e3o impedir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o pela parte de qualquer outro direito ou recurso sob este Contrato ou que a parte tenha o direito, por lei, de executar.<\/p><p>11.9\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Separabilidade<\/u>. Se qualquer termo, condi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato for considerado inv\u00e1lido, ilegal ou inexequ\u00edvel em qualquer extens\u00e3o, as partes se esfor\u00e7ar\u00e3o de boa f\u00e9 em concordar com emendas que preservem, na medida do poss\u00edvel, as inten\u00e7\u00f5es expressas neste Contrato. Se as partes n\u00e3o chegarem a um acordo sobre uma emenda, o termo, condi\u00e7\u00e3o ou provis\u00e3o inv\u00e1lidos ser\u00e3o separados dos demais termos, condi\u00e7\u00f5es e provis\u00f5es deste Contrato, que continuar\u00e3o a ser v\u00e1lidos e aplic\u00e1veis at\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido por lei, e o tribunal preservar\u00e1, na medida do poss\u00edvel, a inten\u00e7\u00e3o original das partes com respeito ao termo, condi\u00e7\u00e3o ou provis\u00e3o separada.<\/p><p>11.10\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Solu\u00e7\u00f5es Cumulativas<\/u>. Nenhum exerc\u00edcio \u00fanico ou parcial de qualquer direito ou recurso impedir\u00e1 qualquer outro exerc\u00edcio posterior de qualquer direito ou recurso. Os direitos e recursos previstos neste Contrato s\u00e3o cumulativos e n\u00e3o exclusivos de qualquer direito ou recurso previsto na lei ou em equidade.<\/p><p>11.11\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Confidencialidade do Programa<\/u>. O Afiliado n\u00e3o divulgar\u00e1 quaisquer a terceiros sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Florestinha, quaisquer negocia\u00e7\u00f5es ou entendimentos espec\u00edficos relacionados a este Programa existente entre as Partes, exceto conforme exigido pela lei aplic\u00e1vel.<\/p><p>11.12\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Aceite<\/u>. Este Contrato ser\u00e1 celebrado eletronicamente, baseado no aceite do Afiliado aos termos do Programa e a continuidade de sua utiliza\u00e7\u00e3o, especialmente casos de altera\u00e7\u00f5es das suas condi\u00e7\u00f5es.<br \/>11.13\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>T\u00edtulos<\/u>. Os t\u00edtulos s\u00e3o usados neste Programa apenas para refer\u00eancia e n\u00e3o ser\u00e3o considerados para interpreta\u00e7\u00e3o negocial ou jur\u00eddica dos termos do Programa.<\/p><p>11.14\u00a0 \u00a0 \u00a0<u>Integra\u00e7\u00e3o<\/u>. \u00a0Os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Programa constituem o contrato e acordo integral das partes com respeito do Programa de Afiliados da Florestinha e os temas nele dispostos, substituindo todas as comunica\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es, entendimentos e acordos anteriores, tanto orais quanto escritos, entre as partes no que diz respeito a esse assunto. Nenhum termo, disposi\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o de qualquer pedido de compra, reconhecimento, ou outras formas comerciais que qualquer uma das partes possa utilizar em conex\u00e3o com as transa\u00e7\u00f5es contempladas por este Programa ter\u00e3o qualquer efeito sobre os direitos, deveres ou obriga\u00e7\u00f5es das partes, nem de alguma outra forma modificar\u00e3o os termos deste Programa, independentemente de qualquer falha de uma parte receptora em se opor as disposi\u00e7\u00f5es, termos ou condi\u00e7\u00f5es deste Programa.<\/p><p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0 \u00a024 de dezembro de 2021<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa de Afiliados da Florestinha \u00a0 Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Servi\u00e7o 1.\u00a0 \u00a0 \u00a0DEFINI\u00c7\u00d5ES\u00a0 1.1\u00a0 \u00a0 \u00a0\u201cAfiliado(s)\u201d, ou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414"}],"collection":[{"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=414"}],"version-history":[{"count":47,"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5015,"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/414\/revisions\/5015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/florestinha.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}